Blogueiro se retrata publicamente e pede desculpas por ofensas ao juiz Douglas de Melo Martins
O jornalista José Linhares Júnior retratou-se publicamente das ofensas postadas em seu blog e redes sociais, no dia 5 de junho de 2020, contra o…
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Empresa de São Paulo será responsável pelo sistema de votação online nas eleições da AMMA
A empresa Tafner Solutions, de São Paulo, será responsável pelo sistema de votação online das eleições da AMMA para a escolha da nova Diretoria Executiva…
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Fracionamento de férias e novos valores de diárias de deslocamento são conquistas associativas
No ano de 2019, a Magistratura maranhense obteve duas importantes conquistas associativas, frutos de requerimentos da atual Diretoria Executiva ao Tribunal de Justiça: a possibilidade…
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CNJ julga improcedente PCA movido pela OAB/MA
Em decisão terminativa prolatada pelo Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o CNJ julgou improcedente o PCA nº 0007010-27.2020.2.00.0000, movido pela OAB/MA em face de…
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Implantação do PJE nas causas de natureza criminal integra pauta básica da AMMA apresentada ao TJMA e CGJ
O sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) nas causas de natureza criminal começará a ser implantado no Poder Judiciário maranhense na próxima segunda-feira (21), conforme…
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AMMA requer arquivamento de PCA movido pela OAB/MA contra resolução que possibilita o uso das plataformas digitais para solução das demandas
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou Manifestação (Leia aqui) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando ingressar como Interessada no PCA nº…
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AMMA encaminha minuta de resolução ao TJMA que estabelece condições de trabalho especial aos magistrados.
A Associação dos Magistrados protocolou nesta sexta-feira (11), junto ao Tribunal de Justiça, requerimento referente ao Processo 33933/2019, com anexo da Minuta de Resolução (leia…
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AMMA requer ao TJMA pagamento de gratificação aos magistrados pelo acúmulo de função
A AMMA encaminhou requerimento ao Tribunal de Justiça (Proc. 29779/2020), solicitando que seja publicado ato normativo para regulamentar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo…
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Compromissos cumpridos: simetria nos plantões judiciais e autorização para cursos de pós, mestrado e doutorado são conquistas associativas.
Nos anos de 2017 e 2019, a Magistratura maranhense obteve mais duas importantes conquistas, frutos de pleitos da atual Diretoria Executiva da AMMA junto ao…
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AMMA pleiteia que horário de atendimento ao público das 8h às 14h seja mantido até 6 de janeiro e, após esta data, em definitivo
Em mais uma etapa dos procedimentos para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário maranhense, a AMMA protocolou requerimento junto à Presidência do Tribunal…