Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo
FONTE: STJ A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução,…
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STJ aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
FONTE: CONJUR A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Público, aprovou na última quarta-feira (22/9) um novo enunciado sumular. A Súmula 650…
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Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ
FONTE: STJ Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou…
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Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito,…
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Processos em fase de execução são focos da Semana Nacional da Conciliação 2021
A Semana Nacional da Conciliação deste ano vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de execução. Milhões…
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CNJ e Depen publicam nota conjunta para orientar remição de penas
FONTE: CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e…
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Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
FONTE: STJ As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas…
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Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022
Fonte: CNJ A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente…
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Redução da pena por prisão degradante a homicida depende de exame criminológico 22 de setembro de 2021, 7h49
Fonte: Conjur Nos moldes de resolução publicada em 2018 pela da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), é cabível a redução de pena aos que a cumprem…
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Natureza dos contratos de franquia e prazo de suspensão de habilitação para dirigir são temas da nova Pesquisa Pronta
FONTE: STJ A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda,…