É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ
Fonte: Conjur Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o pai foi, de…
Categoria: Notícias Jurídicas
● Notícias Jurídicas
● Notícias Jurídicas
Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
FONTE: STJ A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda,…
● Notícias Jurídicas
Supremo define valores de pagamento por serviços prestados por hospital particular a usuário do SUS
FONTE: STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o valor indenizatório por serviços de saúde a hospitais da rede privada não conveniados…
● Notícias Jurídicas
Audiência pública vai debater trabalho remoto para magistratura
FONTE: CNJ A pandemia da Covid-19 estabeleceu novos paradigmas para o exercício de diversas atividades, entre elas o trabalho dos juízes e juízas. Para debater…
● Notícias Jurídicas
Crédito não se submete a recuperação seja qual for a origem da garantia fiduciária
FONTE: CONJUR Créditos com garantia fiduciária não se submetem aos efeitos da recuperação judicial da devedora, independentemente de o bem dado em garantia ter como…
● Notícias Jurídicas
Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial
FONTE: STJ A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o locatário…
● Notícias Jurídicas
Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal
Fonte: STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos…
● Notícias Jurídicas
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
FONTE: STJ É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para…
● Notícias Jurídicas
Justiça em Números 2021: Judiciário manteve serviços com inovação durante a pandemia
Fonte: CNJ Em meio a adaptações e mudanças provocadas pela pandemia de covid-19, a Justiça brasileira não parou, mantendo o atendimento às demandas da sociedade…
● Notícias Jurídicas
Aérea deve indenizar por desembarcar adolescente em outra cidade, diz STJ
Fonte: Conjur A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil,…