STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 805 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No…
Conjur Ao atualizar a Resolução 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral incentivou os juízes e juízas brasileiros a usar o poder de…
STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário,…
STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 231 Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com Perspectiva de Gênero IV.…
STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 230 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Contratos de Seguro V. A…
STF O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, a versão impressa da sexta edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, com artigos que…
STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é válida a exigência de apresentação de certidões de regularidade fiscal como condição…
STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos,…
As políticas brasileiras voltadas ao enfrentamento da violência intrafamiliar foram abordadas durante uma visita de alunas da Escola Nacional da Magistratura Francesa ao Conselho Nacional…
Conjur A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (20/2), que o seguro-garantia do contribuinte nas execuções fiscais só pode ser liquidado pela…