Categoria: Notícias Jurídicas

Notícias Jurídicas

Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito

STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre…

Notícias Jurídicas

Confissão parcial feita para inocentar corréu também reduz pena, diz ministra do STJ

Conjur A atenuante de pena da confissão espontânea, prevista no artigo 65, inciso III, alínea ‘d’ do Código de Processo Penal, deve ser reconhecida mesmo…

Notícias Jurídicas

Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno

STJ Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  definiu que, para a pena por…

Notícias Jurídicas

Justiça julgou quase 200% a mais de casos de feminicídio em 2021

Quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um aumento de 193% em relação…

Notícias Jurídicas

Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã

STJ ​Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no plano de saúde de sua…

Notícias Jurídicas

Barroso prorroga até 31/10 suspensão de despejos em razão da pandemia

Migalhas   O ministro do STF Luís Roberto Barroso prorrogou até 31/10/22 a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19. Na…

Notícias Jurídicas

Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa

STJ ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 742 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois…

Notícias Jurídicas

Datajud: Justiça em Números e produtividade serão alimentados automaticamente

A partir de julho, os tribunais não precisarão mais fazer a alimentação manual no banco de dados dos sistemas do Relatório Justiça em Números e…

Notícias Jurídicas

Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças

A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é um debate…

Notícias Jurídicas

Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

STJ ​Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994 dos recursos repetitivos, que passou a…