Categoria: Notícias Jurídicas

Notícias Jurídicas

Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 818 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta…

Notícias Jurídicas

STJ promove consulta pública sobre metas para 2025

STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (3), consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo…

Notícias Jurídicas

STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos

STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 14/2024 que instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações,…

Notícias Jurídicas

Informativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual

Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 814 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos…

Notícias Jurídicas

Quarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante

Fonte: STJ ​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor fiduciário apresentar prova de recebimento do e-mail encaminhado ao endereço eletrônico fornecido…

Notícias Jurídicas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa

STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 234 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa VI. A equipe…

Notícias Jurídicas

Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor

STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 809 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta…

Notícias Jurídicas

Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça acontece em maio

O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este…

Notícias Jurídicas

Famílias adotivas: guia do SNA apresenta passo a passo para adoção no Brasil

CNJ A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa e exaustiva. Ela pode ser…

Notícias Jurídicas

Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia

Fonte: STJ ​O pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo como reparação dos danos causados pelo crime, nos termos do…