Categoria: Notícias Jurídicas

Notícias Jurídicas

Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto

STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 824 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos…

Notícias Jurídicas

Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência

STJ A Constituição de 1988 não trouxe muitos avanços na questão da pessoa com deficiência (PcD). Segundo Heloisa Helena Barboza e Vitor de Azevedo Almeida…

Notícias Jurídicas

Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões

STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões III. A…

Notícias Jurídicas

Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 241 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões. A…

Notícias Jurídicas

Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Fonte: STJ ​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros…

Notícias Jurídicas

Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição

STJ Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento antecipado de ação de interdição com…

Notícias Jurídicas

Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal

Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 21ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões do ramo do…

Notícias Jurídicas

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito

Fonte: STJ ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 240 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Legislação de Trânsito IV.…

Notícias Jurídicas

Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Amil Assistência Médica…

Notícias Jurídicas

Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento

Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros…