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Fonte: CNJ Com o objetivo de instalar oficialmente o Comitê de Apoio Técnico à realização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional, o Conselho Nacional de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 164 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas…
Fonte: Migalhas O plenário do STF autorizou o porte de arma para todas as guardas municipais, sem distinção da quantidade de habitantes. Por maioria, os…
Fonte: CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e…
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Fonte: STJ Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que “a Justiça da infância…
A traição se encontra inserida no contexto das relações amorosas, sendo que tanto homens quanto mulheres estão suscetíveis de praticá-la ou de sofrê-la. Seu desvalor…
Fonte: CNJ Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus desde março do ano passado, o Judiciário alcançou em 2020 o maior bloqueio…