Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Des. Ricardo Duailibe, representando neste ato o Presidente do Tribunal de Justiça, Paulo…
Por Paulo Brasil Menezes / Site Conjur Muitos têm sido os debates acerca das liberdades de expressão e de informação nos tempos atuais. As impressões humanas…
Holídice Cantanhede Barros Juiz de Direito Presidente da AMMA Nos últimos dias, o Poder Judiciário voltou às manchetes da imprensa sob a acusação de…
Satisfeita e feliz tomo posse na função de juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. E qualquer fala aqui desenvolvida deve ser precedida pelo mais…
Podemos afirmar, com toda certeza, que os comentários jurídicos das diversas emissoras de notícias do país, após a divulgação do resultado do julgamento do recurso…
A legislação brasileira, nos mais diversos aspectos, notadamente quando se trata de assunto relacionado ao direito penal, com conotação eleitoral, é complementada por um bem…
A espécie humana, com ou sem a utilização da força bruta, desde os primórdios, sempre foi pródiga em usurpar, saquear e até mesmo matar e…
No ano de 2009, já preocupados com alguns julgamentos das nossas Cortes de Justiça, escrevemos um assunto inerente à decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral…