Categoria: Artigos

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Além das astreintes: medidas atípicas e combate à litigância predatória reversa na efetivação das tutelas de urgência

André Bezerra Ewerton Martinsé juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão…

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Artigo do desembargador Lourival Serejo sobre os cem anos de o processo, de Kafka

Por desembargador Lourival Serejo Neste ano de 2025, comemora-se o centenário de publicação do romance O processo, de Kafka, um dos maiores monumentos da literatura universal. O notável desse livro…

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Leia artigo do desembargador Lourival Serejo sobre o ofício de julgar na contemporaneidade

O OFÍCIO DE JULGAR NA CONTEMPORANEIDADE  Por Lourival Serejo O juiz e a lei O ato de julgar reveste-se de reconhecida complexidade, tanto pelos aspectos…

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Discurso do presidente Marco Adriano Fonsêca na cerimônia de posse

Discurso de MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA Solenidade de Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA Dia 31 de janeiro de 2025 Exmo. Sr.…

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Poema da juíza Mônica de Lucca em homenagem à Adelvam Nascimento

Procuro um AmigoDe sorriso fácil e alma serenaSem nenhuma pretensãoE com pureza no coração Procuro um AmigoPacificadorQue só traga consigoHarmonia e amor Procuro um simples…

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Gratuidade da justiça e presunção de insuficiência de recursos

André Bezerra Ewerton MartinsJuiz de Direito no TJ-MA e especialista em Direito Constitucional pela UNDB. Conjur Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar…

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Gratuidade da Justiça com redução percentual de despesas processuais

Por André Bezerra Ewerton Martins No relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), destaca-se que a corte maranhense solucionou um significativo volume…

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Cooperação e elaboração de sentença em ato concertado para evitar demandas predatórias

Por Eilson Santos da Silva Um dos grandes debates atualmente no âmbito do Poder Judiciário é o enfrentamento ao que se passou denominar de demandas…

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Em artigo, presidente da AMMA afirma que demandas predatórias têm parcela de responsabilidade pela morosidade do Judiciário

Demandas Predatórias e Morosidade do Poder Judiciário. Holídice Cantanhede Barros O Conselho Seccional da OAB no Maranhão acaba de lançar uma campanha intitulada “SOS Morosidade”,…

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Em artigo, presidente da AMMA defende sabatina no TJMA para formação da lista sêxtupla da advocacia

Em artigo publicado nesta sexta-feira (31), o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, defendeu a realização de sabatina pelo Tribunal…