NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público REPUDIAR, com veemência, as declarações absurdas que atribuem ao Desembargador Kleber Costa Carvalho o seu suposto envolvimento no afastamento da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, no Blog Luis Pablo (www.luispablo.com.br).
Insta esclarecer que o Des. Kleber Carvalho manteve uma decisão do juízo da 1ª Vara de Paço do Lumiar, que determinou o afastamento da prefeita Paula da Pindoba em uma Ação de Improbidade Administrativa. A decisão do Des. Kleber Carvalho, por sua vez, foi confirmada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, o que demonstra a legitimidade e a correção da decisão em questão.
Ocorre que mesmo neste cenário de decisões jurídicas válidas em três instâncias, o Blog Luis Pablo faz uma afirmação infundada e gravíssima de que o Des. Kleber Carvalho estaria envolvido em uma suposta “armação” para beneficiar um candidato a prefeito. Tudo a partir de um áudio atribuído ao advogado Abner Barroco Vellasco Austin e sem qualquer prova de envolvimento do magistrado no suposto esquema de corrupção, o que se repudia de forma enfática.
O Des. Kleber Carvalho é reconhecido pelos seus pares e por toda a sociedade maranhense como um magistrado sério e íntegro, que honra e dignifica a toga há mais 44 anos de judicatura, sem qualquer mácula funcional em sua carreira.
Notabilizou-se, também, por ser um magistrado que julga com altivez e fidelidade à Constituição e às leis do país, jamais se curvando a outros interesses, quer sejam econômicos ou políticos.
A AMMA reitera sua total confiança no Des. Kleber Carvalho e não aceitará qualquer postura oportunista e leviana daqueles que tentam difamar membros da Magistratura, sem qualquer embasamento fático ou jurídico, com o propósito de desestabilizar o Poder Judiciário e desacreditar as instituições democráticas.
Por tais razões, a AMMA já acionou a sua assessoria jurídica para a adoção das medidas legais cabíveis contra os autores dos ataques infundados e irresponsáveis, e espera as suas devidas responsabilizações nas esferas cível e penal.
São Luís, 10 de setembro de 2024
Juiz Holídice Barros
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão
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